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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 19:31
STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses
Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:34
Faculdade pode alterar nome de curso sem prejuízo aos alunos
Ao analisar os autos, no entanto, a relatora comprovou que o curso superior de Automação de
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 11:49
Apenas o ISS incide sobre os serviços das farmácias de manipulação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os serviços prestados por
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:24
Aprovada proposta que regulamenta atividades do Conselho da Justiça Federal
(PLC 129/08), originário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que redefine a composição e competências do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 18:40
TST reconhece como regular recurso assinado por advogada que era estagiária
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como válida a representação processual
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 12:57
STJ afasta lucros cessantes da condenação imposta ao Banco Itaú em ação de indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou da condenação imposta ao Banco Itaú
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Alegação de ausência de justa causa. Art. 89, Lei 8.666/93. Fraude na licitação. Inexigibilidade de licitação.
Senhora Ministra Ellen Gracie: l. Trata-se de habeas corpus impetrado contra ato do Superior
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:30
STJ discute aplicação de multa trabalhista por falta de intervalo na jornada de trabalho
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher o recurso
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:09
BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão
Turma do Tribunal Superior do Trabalho a manutenção da decisão que manda reintegrá-la ao emprego, porque sua dispensa foi julgada ato discriminatório.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:31
STJ suspende decisão que igualou subsídio de delegado da Polícia Civil ao de defensor público
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:50
STF e STJ precisam acertar ponteiros em nome da segurança jurídica, adverte OAB
Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) "precisam acertar os ponteiros", em benefício da segurança jurídica no País.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:56
Número do processo deve constar da guia de recolhimento da União
Para o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 19:05
Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou quase dois anos de interceptações
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 12:31
STJ tranca ação por tentativa de furto de objetos avaliados em R$ 12
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mais um habeas-corpus aplicando o
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 18:44
Atualização da linguagem do Judiciário é defendida pelo ministro Ayres Britto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, defendeu nesta segunda-feira
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:05
Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:33
Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:14
Estado poderá suspender pensão temporária de beneficiário ao completar 21 anos
atingir a idade de 21 anos, mesmo que esteja matriculado em curso superior, tendo em vista que essa concessão atinge somente filhos e enteados.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:04
STJ aplica nova lei de recursos repetitivos em processos envolvendo a Brasil Telecom
A Lei n. 11.672, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos no Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 09:49
TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao
